Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios

Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores

Processual Civil. Ausência de Habilitação.

Qual o Regime Previdenciário de quem exerce um Mandato Eletivo?

O detentor de mandato eletivo, seja em que Ente Federado for, deve ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder

Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF

Atualmente ministros ficam até os 70 anos

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição